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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instrução da MSF 40/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 39/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6019/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição”, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 14/2021, a inclusão de novos convidados para a audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inserção de biodiesel no diesel.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/08/2021
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