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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 109 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, V, da Constituição Federal e dos art. 90, V, e 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre a destinação de recursos do FNDE.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer-se a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema “Como Enfrentar os Problemas da Violência nas Escolas Agravados pela Pandemia”.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do reajuste tarifário anual, bem como sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição, praticados pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A no corrente ano.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – MT, por ocasião do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal FIT PANTANANL 2022, no dia 6 de junho de 2022,com os convidados que lista e o acompanhamento de um Consultor Legislativo, com o intuito de colher subsídios para o colegiado.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que lista
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/02/2022
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