Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Encontradas 109 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 45/2023 - CI
Ementa:: Requer inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF como convidado da Audiência Pública a ser realizada (REQ 30/2023) em conjunto com a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 39/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal e na Noruega, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/02/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: REQ 24/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir o tema MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e estabelecer uma reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da Administração Pública, reunindo gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade civil e entidades interessadas nos temas que serão debatidos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 12/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a retomada do Fundo Amazônia com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 15/03/2023

Atividade Legislativa