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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quaisquer rendimentos auferidos pelos portadores das doenças especificadas em lei.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que os veículos possuam mecanismo que permita seu funcionamento apenas quando todos os ocupantes estejam com os cintos de segurança afivelados.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar, no caso de placas ilegalmente duplicadas, a emissão de novo Certificado de Registro do Veículo, com substituição da identificação alfanumérica.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.709, de 07 de outubro de 1971, que Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a exposição de produtos fumígenos nos locais de vendas.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação do cometimento de infrações de trânsito mediante fotografias e vídeos encaminhados por cidadão.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o cenário da Psoríase no Brasil - uma revisão necessária. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC); - Dra. Gladys Lima – Presidente da Psoríase Brasil; - Dr. Gabriel Gontijo – Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Portanto o objetivo da audiência é para instrução da matéria do PLS 21, DE 2014, sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar a operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde a garantir a cobertura dos exames necessários à comprovação do diagnóstico de morte encefálica e a autorizar a realização desses exames no prazo máximo de três horas. Para tanto, solicito que seja convidado o Sr: Dr. José Osmar Medina Pestana – Hospital do Rim - Fundação Oswaldo Ramos.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 06/05/2015
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