Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Waldemir Moka
Encontradas 32 matérias do tipo RRA - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja convocado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Cardozo.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater, em relação ao setor de energia elétrica, o atual sistema de bandeiras tarifárias e suas implicações por conta do aumento de custo para a agricultura irrigada e para a aquicultura, conforme previsão contida no Art. 3º do Decreto nº 8.401, de 2015. Solicita que seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Eduardo Braga; o Diretor Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sr. Romeu Donizete Rufino; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Exma. Sra. Kátia Abreu; o Ministro da Pesca e Aquicultura – MPA, o Exmo. Sr. Helder Barbalho; e o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Sr. João Martins da Silva Júnior.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, no dia 4 de setembro de 2015, durante a realização da EXPOINTER 2015, que tem por objetivo debater o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA).Para tanto sugere que sejam convidados: Srª. Kátia Abreu – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Ernani Polo – Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Rodrigo Marques Lorenzoni – Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS); Sr. Melvis Barrios Junior - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS); Sr. Francisco Saraiva Júnior – Presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA); Sr. Luiz Carlos Folador – Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); Sr. Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Ronei Lauxen - Presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Rio Grande do Sul (SICADERGS); Sr. José Roberto Fraga Goulart – Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (SIPS); Sr. Nestor Freiberger – Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV); Sr. Alexandre Guerra – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT-RS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre o contencioso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abstecimento, Sr. Antônio Andrade; Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102-A, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades: Presidente do Conselho Consultivo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar; e a Presidente Executiva da IBÁ – Elizabeth de Carvalhaes.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
Fazer nova pesquisa ›