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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal dirija um apelo às lideranças políticas iraquianas, de governo e oposição, solicitando manifestação de apoio à libertação do Engenheiro João José Vasconcellos Júnior, sequestrado no Iraque, em 19 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a importação de urânio brasileiro, nos anos 70, pelo Iraque.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre as providências que podem ser adotadas pelo Governo Brasileiro, no sentido de revisar o Acordo firmado entre Brasil e México sobre isenção de vistos em passaportes comuns, celebrado em 23 de novembro de 2000, aprovado pelo Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo nº 969, de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a situação da empresa norte-americana AES na aquisição das ações das empresas ELETROPAULO e CEMIG e o tratamento dado a empresas estrangeiras e nacionais no acesso aos recursos para aquisição de ações com financiamento do BNDES.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a morte da brasileira Prisciliana Pereira Acosta, ocorrida nas margens do Rio Bravo, no México, ao tentar transpor as fronteiras entre o México e os Estados Unidos da América, os procedimentos que vem sendo adotados pelo Ministério objetivando desestimular a emigração irregular e a proteção à vida e a preservação da integridade física dos brasileiros capturados ilegalmente.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia informações sobre as providências e estratégias que serão adotadas pela Petrobrás, para a compra de petróleo no caso de uma guerra no Iraque, com a finalidade de assegurar a estabilidade do preço do produto, em uma eventual crise econômica decorrente da guerra.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2005, além das Comissões constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 23/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Manifestam repúdio pela morte de jornalistas no Iraque e demanda de todos os governos envolvidos no conflito bélico que tomem medidas efetivas para proteger os profissionais da mídia presentes no cenário de guerra.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 10/04/2003
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