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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro da Justiça informações a respeito dos cortes orçamentários no Fundo Nacional de Segurança Pública e Penitenciária.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as instituições de educação superior privadas em funcionamento no Brasil, quem são os mantenedores dessas instituições e qual a estimativa anual do número de alunos matriculados em cada uma dessas instituições.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, através de solicitação junto ao Secretário da Receita Federal, informações acerca dos montantes arrecadados, nos exercícios de 2002 e 2003, pelas instituições bancárias estabelecidas no País, o título de imposto sobre renda, e proventos de qualquer natureza.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de acordo com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja fornecida pelo Ministro de Estado das Comunicações cópia dos termos do contrato de alienação do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) pela MCI à Teléfonos de México (Telmex).
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do percentual dos depósitos de poupança aplicado em financiamentos habitacionais, no exercício de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas pela Petrobrás e pela Agência Nacional de Petróleo, mediante a divulgação da possibilidade da exploração de potencial petrolífero da Bacia do Rio São Francisco, compreendendo óleo tipo "Brent" e gás natural.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o PLS 105, de 2005
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2 º da Constituição Federal, combinado com os arts. 216, inciso V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, a respeito da concesssão outorgada à Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, por meio do Decreto Presidencial de 8 de março de 2002, para fins de instrução do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal nº 194, de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
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