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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de congratulações ao povo mineiro, pelo transcurso do centenário do eminente educador Professor Dr. Newton Paiva Ferreira.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 11/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre medidas adotadas para prevenir e reprimir o aliciamento de pessoas para a venda de órgãos humanos para transplante no Brasil e exterior.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre medidas que tenham sido eventualmente tomadas visando à recomposição orçamentária de todos os fundos de fomento à ciência e à tecnologia afetados pelo contingenciamento orçamentário do ano fiscal de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea "b", inciso II, § 1º, Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para viajar aos Estados Unidos da América, no período de 01 a 05 de dezembro de 2003, em missão oficial da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o objetivo de compor comitiva para procederem oitiva dos brasileiros que se encontram em vias de serem extraditados, em avião fretado, pelo Governo Americano.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial, seja, também, ouvida a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55 inciso III da Constituição Federal e do art. 40 § 1º inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho em missão oficial de averiguação e repatriamento dos brasileiros detidos em prisões norte-americanas, no período de 12 a 19 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2004, seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre mesmo.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos da alínea "a", inciso II, § 1º, artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal, como Observador Parlamentar, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003, em Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 03/11/2003
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