Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
RQS 1370/2009
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura - FNF).
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
13/10/2009
Matéria:
RQS 1450/2009
Ementa:
Requer o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2009, ao Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, para que possam tramitar em conjunto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
28/10/2009
Matéria:
RQS 1545/2009
Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
24/11/2009
Matéria:
RQS 1594/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo diretivo e funcional da Fundação Orlando Gomes, pelo transcurso do centenário de nascimento do ilustre baiano, PROFESSOR ORLANDO GOMES, a ser comemorado neste sete de dezembro de 2009.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
02/12/2009
Matéria:
RQS 1611/2008
Ementa:
Requer a remessa do Projeto de Resolução nº 24, de 2008 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
09/12/2008
Matéria:
RQS 1663/2009
Ementa:
Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 384, de 2008 e 63, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
Data:
14/12/2009

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