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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Justiça informações sobre o repasse de recursos do DENATRAN para a campanha de Educação no Trânsito.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLC nº 31 de 2007 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por tratar de tema de seu interesse.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluindo as instituições das Administrações Direta e Indireta que lhe são subordinadas informações sobre gastos com publicidade durante o ano de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o volume de recursos que a Caixa Econômica Federal destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o volume de recursos que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Esporte e Turismo informações sobre liberação de recursos para a atividade turística nas ilhas de Itaparica e Mar Grande, no Estado da Bahia, durante o segundo semestre de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre processos licitatórios para contratação de obras ou serviços no Porto de Alcântara, no Estado do Maranhão, no ano de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no município de Brumado, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, de autoria do Deputado Mendes Ribeiro Filho, que ¿acrescenta parágrafo único ao art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ¿ Código de Processo Civil, e dá nova redação ao art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências. (Estabelece dias e períodos de feriado forense e de suspensão dos prazos processuais)¿, que está na Ordem do Dia, para votação, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 13/05/2009
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