Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

Matéria:: REQ 179/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 09/10/2023

Matéria:: REQ 122/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença saúde, de 20/03/2023 a 25/03/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: REQ 56/2023 - CSP
Ementa:: Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: REQ 44/2023 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI, seja incluído como convidado o senhor Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 12/05/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CMA
Ementa:: Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 365/2022, que “susta as Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 28 de junho de 2022, que ‘aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013’, e 1.041, de 20 de setembro de 2022, que ‘Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica’”.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 33/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importâcia da aviação agrícola para o país, legislações vigentes e ações judiciais que questionam a pulverização aérea. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Hoana Almeida Santos, presidente do Conselho de Administração do SINDAG; • o Senhor Fabrício Rosa, diretor Executivo da Aprosoja; • o Senhor Márcio Portocarrero, diretor Executivo da Abrapa; • o Senhor Alexandre Velho, presidente da Federarroz; • o Senhor Paulo Sérgio de Marco Leal, presidente Feplana; • o Senhor José Victor Torres, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária; • a Senhora Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; • o Senhor Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e Pecuária; • o Senhor Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e Pecuária; • o Senhor Diego Camelo, representante da Indústria Brasileira de Árvores - IBA.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 08/11/2023

Atividade Legislativa