Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
12/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Capítulo IX da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), que dispõe sobre o óbito, a fim de aprimorar a disciplina relativa à cremação de cadáveres.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, de sua autoria.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2008, à Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que o prazo na Comissão de Educação já se encontra esgotado.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
14/10/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 49 e 140, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Estende direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos, quando estudantes)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 2º e 8º do art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Leis de Registros Públicos), para corrigir a redação, as remissões e a designação das pessoas que podem requerer a averbação do patronímico do companheiro ou do padrasto.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
18/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 41-A da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar que a cassação do diploma ou do registro, no caso de captação de sufrágio, somente produzirá efeitos após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
12/08/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Leiloeiros Públicos Oficiais, regulamenta o exercício da profissão de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/08/2009

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