Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Impõe o fornecimento ao consumidor final de água mineral em embalagens de dez litros a todos os fornecedores que disponibilizem água mineral em embalagens de vinte litros.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/05/2007
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, para impedir a aposentadoria, pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de parlamentar que tenha perdido o mandato de acordo com o art. 55 da Constituição Federal por ato ou omissão ilícitos relacionados a recursos públicos.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
15/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a possibilidade de autor de proposição legislativa aprovada por alguma das comissões permanentes requerer sua retirada.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
01/04/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 127, do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a indicação do líder do governo para a relatoria de projetos de autoria do Presidente da República.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
23/10/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transmissão, ao vivo, dos trabalhos legislativos pela TV Senado.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
26/09/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, para prever a eleição de suplente de Senador pelas Assembléias e Câmara Legislativas.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
Data:
24/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2009, porque, no mérito, não regular a mesma matéria dos demais projetos aos quais foi apensado.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 22 e 475, de 2008, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
06/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as atividades do controle do tráfego aéreo.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
20/05/2008

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