Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da União de trasladar corpo de brasileiro de família hipossuficiente falecido no exterior.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VIII do art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para tornar efetiva a proibição do nepotismo no serviço público federal.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
21/05/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
15/05/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 109-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar pedido de verificação de quorum nas reuniões das Comissões.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
04/08/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de disciplinar a indicação do Presidente e do Relator de comissão parlamentar de inquérito.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações que destinem energia elétrica a outros Estados.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a apreciação de requerimentos de tramitação em conjunto e de remessa a determinada comissão de matéria despachada a outra.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
09/07/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 127, do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a indicação do líder do governo para a relatoria de projetos de autoria do Presidente da República.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
23/10/2007
Matéria:
Ementa:
Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
07/08/2007

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