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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2008.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação, em globo, dos arts. 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, de parecer favorável, do Substitutivo da Câmara ao PLS 203/2001.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2008, por versarem, ambos, sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS nº 982, de 2008, permitindo que o PLS nº 50/2007 volte a ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS nº 226, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca da cobrança de valores devidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja reiterado ao Ministro da Previdência Social o Requerimento nº 936, de 2008, em razão de descumprimento daquela autoridade da obrigação imposta no § 2º do art. 50 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/02/2009
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