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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 Constituição Federal e art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre os 300 maiores devedores da Previdência Social, discriminando-os entre os do setor público e do setor privado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 211, de 2004, e 229, de 2008 por regularem a mesma matéria (Cadastro de pessoas desaparecidas).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária. (autoriza a abertura de capital da Embrapa)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos 131, de 2007, e 78, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Incentivos fiscais para quem promover reposição florestal)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (exploração de recursos minerais em terras indígenas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (regula a parceria em terras indígenas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
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