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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 9
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 2
RQS - REQUERIMENTO 7

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 442/2013
Ementa:
Denomina Agrimensor Ramis Bucair a rodovia BR-174.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
23/10/2013

Matéria:
PLS 560/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir aos profissionais da educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerado.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
09/12/2009

Matéria:
RQS 1105/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, III, e, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Salvador Pompeu de Barros Filho, na cidade de Cuiabá.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
18/09/2013

Matéria:
RQS 1191/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de outubro de 2013, para participar da visita, in loco, relativa ao não cumprimento do acordo bilateral firmado entre o Brasil e a Venezuela, que estabelece zona-aedificandi na fronteira desses países, conforme indicação da Presidência.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
09/10/2013

Matéria:
RQS 1211/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências ao Governo do Estado de Mato Grosso e à família de Ary Leite de Campos, ex-prefeito da cidade de Várzea Grande e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, falecido no dia 14 de outubro de 2013, em São Paulo.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
15/10/2013

Matéria:
RQS 1310/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.191, de 2013, seja alterado o período para realização da missão especificada, de 24 a 26 de outubro para 07 a 09 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
08/11/2013

Matéria:
RQS 1270/2009
Ementa:
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 264, de 2006, e 132, de 2009, que tramitam em conjunto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
22/09/2009

Matéria:
RQS 1472/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua participação no Encuentro de Senadores de Latinoamérica y el Caribe, na cidade de Buenos Aires, Argentina, nos dias 5 e 6 de novembro de 2009.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
04/11/2009

Matéria:
RQS 1577/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso III, alínea "e", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Mato Grosso José Garcia Neto, ocorrido no dia 20 de novembro de 2009, na cidade de Cuiabá.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho
Data:
01/12/2009

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