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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DESIGNADA, DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DE INSTALAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OCORRIDA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1891.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 26/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CESAR CALS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS IBERO-LATINO-AMERICANOS, NO PERIODO DE 29 DE MAIO A 03 DE JUNHO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CRISTOVAM CHIARADIA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA CULTURAL PARA O NORDESTE, PATROCINADO PELA FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 26/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A PARTIR DO DIA 10 DO CORRENTE MES, PELO PRAZO DE 72 HORAS, COM DESTINO A NOVA YORK, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CAMARA DE COMERCIO BRASIL - ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO ART. 154, PARAGRAFO UNICO, ALINEA B, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 14 A TARDE, E NO DIA 15, DEVIDO A VISITA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, PREVISTO NO ART 39 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 14/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA REDAÇÃO AO ART. 90 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/12/1990
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