Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides

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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
Parlamentar
Mauro Benevides
Matéria:
Ementa:
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO NELSON JOBIM REFERENTE AO DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DECLARANDO INEFICAZ A SANÇÃO DO ART. 032 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
10/05/1991
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, JURIDICO E REGIMENTAL DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN MAURICIO CORREA REFERENTE AO PDF 00054 1990, BEM COMO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
19/03/1991
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHANDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE, DA PROPOSTA DE ATO DA COMISSÃO DIRETORA QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL.'
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
27/08/1991
Matéria:
Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AUDIENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR MAURICIO CORREA SOBRE A POSSIBILIDADE REGIMENTAL DE SER ADIADA A DISCUSSÃO DE PEC, NOS TERMOS DOS ARTS. 274 E 279 DO REGIMENTO INTERNO, CUJA DECISÃO ESTA SOBRESTADA.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
13/08/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, OPINIÃO A RESPEITO DO PEDIDO FEITO PELO SENADOR GERSON CAMATA (RQS 00100 1991), DE QUE LHE FOSSE ENVIADA A RELAÇÃO COMPLETA DOS DEPOSITANTES E ENTIDADES QUE REALIZARAM TRANSAÇÕES E OPERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM O BANCO BRASILEIRO IRAQUIANO.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
29/08/1991
Matéria:
Ementa:
ATO CONVOCATORIO DE INICIATIVA DOS PRESIDENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO PARAGRAFO SEXTO E PARAGRAFO SETIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E, CONSIDERANDO O INTERESSE PUBLICO E RELEVANTE, RESOLVEM CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL, NO PERIODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1992, PARA ACOMPANHAR, EM PLENA ATIVIDADE, OS FATOS POLITICOS QUE ORA SE DESENROLAM E PARA DELIBERAR SOBRE AS PROPOSIÇÕES QUE RELACIONAM, QUE INCLUEM: 1) MATERIAS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL, COMPREEDIDAS NO ART. 52, INCISOS III A IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2) ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIADO PELA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
Data:
30/06/1992
Matéria:
Ementa:
CONSULTA O PRESIDENTE DA CCJ SOBRE QUESTÃO DE ORDEM DO SENADOR MAURICIO CORREA, LEVANTADA NA SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO E DECIDIDA NA SESSÃO DE 05 DE DEZEMBRO, REFERENTE A VETOS DO DF.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
12/12/1990
Matéria:
Ementa:
INSTITUI NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMISSÃO INTEGRADA POR 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 DIAS PROCEDER A AMPLO ESTUDO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO, TANTO NO TOCANTE A SUA ESTRUTURA QUANTO AO SEU REGIME DE CUSTEIO E BENEFICIOS E PROPOR SOLUÇÕES CABIVEIS PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
27/01/1992
Matéria:
Ementa:
CONVOCAM O CONGRESSO NACIONAL, EXTRAORDINARIAMENTE, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991, PARA APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' E 295, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SEM PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/)
Data:
04/02/1991
Matéria:
Ementa:
SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY E DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN, QUANTO A CONVOCAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/)
Data:
27/02/1991

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