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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O COMERCIARIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SUBLEGENDA PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA DOMICILIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA PARTE QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 01/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA REDAÇÃO AO ART. 90 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/12/1990
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