Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides

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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
Parlamentar
Mauro Benevides
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, PARA O FIM DE INCLUIR O REPRESENTANTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
04/05/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
Data:
08/11/1990
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
22/10/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 73.065,40 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
17/08/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.468.560 OTN.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
14/09/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
05/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 74.256,09 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
18/06/1987
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 441, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
09/08/1976
Matéria:
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
18/02/1992
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, ELEITOS A 03 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA E A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS NA MESMA DATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
Data:
23/10/1990

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