Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides

Matéria:: DVN 7/1992
Ementa:: CONVOCANDO EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL, NO PERIODO DE 16 A 24 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA ACOMPANHAR, EM PLENA ATIVIDADE, OS FATOS POLITICOS QUE ORA SE DESENROLAM E PARA DELIBERAR SOBRE: 1) PROCESSO DE 'IMPEACHMENT' CONTRA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E DEMAIS MATERIAS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL, COMPEENDIDAS NO ART. 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2) MATERIAS DE QUE TRATA O ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 3) ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIADO PELA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991; 4) MEDIDA PROVISORIA 311, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992; 5) PROPOSIÇÕES DE COMPETENCIA PRIVATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS; 6) PROPOSIÇÕES DE INICIATIVA PARLAMENTAR; 7) PROPOSIÇÕES DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO; 8) PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO; 9) TRABALHOS DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO EM FUNCIONAMENTO.
Autor:: Senador Mauro Benevides (MDB/)
Data:: 15/12/1992

Matéria:: PDR 1/2010
Ementa:: Autoriza o aumento do efetivo do contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
Autor:: Deputado Federal Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:: 25/01/2010

Matéria:: DIV 8A/1992
Ementa:: ATO CONVOCATORIO DE INICIATIVA DOS PRESIDENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO PARAGRAFO SEXTO E PARAGRAFO SETIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E, CONSIDERANDO O INTERESSE PUBLICO E RELEVANTE, RESOLVEM CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL, NO PERIODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1992, PARA ACOMPANHAR, EM PLENA ATIVIDADE, OS FATOS POLITICOS QUE ORA SE DESENROLAM E PARA DELIBERAR SOBRE AS PROPOSIÇÕES QUE RELACIONAM, QUE INCLUEM: 1) MATERIAS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL, COMPREEDIDAS NO ART. 52, INCISOS III A IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2) ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIADO PELA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
Autor:: Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
Data:: 30/06/1992

Matéria:: RQS 496/1976
Ementa:: SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR DANTON JOBIM, NA SOLENIDADE LEVADA A EFEITO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA, PELO TRANSCURSO DO SESQUICENTENARIO DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:: 23/09/1976

Matéria:: RQS 490/1990
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VALDEMAR ALCANTARA.
Autor:: Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:: 11/12/1990

Matéria:: RQS 377/1976
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE EM DATA A SER PREVIAMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Autor:: Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
Data:: 24/08/1976

Matéria:: RQS 478/1976
Ementa:: SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE DOM MIGUEL CAMARA, INTITULADO 'NO CENTENARIO DE VICENTE DE CASTRO', PUBLICADO NO JORNAL 'O POVO', DE 17 DE SETEMBRO DE 1976.
Autor:: Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:: 20/09/1976

Matéria:: RQS 934/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL, PUBLICADO NO JORNAL 'A UNIÃO', EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.
Autor:: Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:: 01/12/1994

Matéria:: RQS 417/1977
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:: Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:: 20/10/1977

Matéria:: RQS 661/1991
Ementa:: SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA CULTURAL PARA O NORDESTE, PATROCINADO PELA FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA.
Autor:: Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:: 26/09/1991

Atividade Legislativa