Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides

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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
Parlamentar
Mauro Benevides
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SUBLEGENDA PARTIDARIA.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
03/03/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA O CODIGO ELEITORAL, DESVINCULANDO OS VOTOS PARA DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
26/06/1975
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 99, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
27/08/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA PARTE QUE INDICA.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
01/12/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, DO DIA 18 DE ABRIL DE 1975, NO QUAL SÃO TECIDAS CONSIDERAÇÕES RELACIONADAS COM OS INTERESSES DA INDUSTRIA TEXTIL DO NORDESTE.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
23/04/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO GRATULATORIA DO EMINENTE CARDEAL D. CARLOS CARMELO DE VASCONCELOS MOTA, ALUSIVA AO TRANSCURSO DO DECIMO QUINTO ANIVERSARIO DE BRASILIA.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
23/04/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO EX-CONGRESSISTA E EX-MINISTRO DE ESTADO, MARECHAL JUAREZ DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA, FALECIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 1975.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
Data:
04/08/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL "TRIBUNA DO CEARA", INTITULADO "FINANCIAMENTO PARA O ALGODÃO".
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
06/08/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO JORNALISTA CEARENSE OLAVO ARAUJO, INTITULADO REIVINDICAÇÃO NECESSARIA, PUBLICADO NO JORNAL "O POVO", EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 1975, EM DEFESA DA LOCALIZAÇÃO, NO CEARA, DO TERCEIRO POLO PETROQUIMICO DO PAIS.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
14/08/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DE 11 DE AGOSTO DE 1975, DO JORNAL "O POVO", INTITULADO "UMA TAREFA DE TODOS", VERSANDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO NO CEARA DO TERCEIRO POLO PETROQUIMICO DO PAIS.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
14/08/1975

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