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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL SOB O TITULO 'MEMORIAIS ENTREGUES AO PRESIDENTE', PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DO CEARA', EDIÇÃO DE 13 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 16/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 1992, EM SÃO PAULO-SP.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DOS PRAZOS, CONCEDIDOS AS PARTES, NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO ELEITORAL, DESVINCULANDO OS VOTOS PARA DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 26/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 73.065,40 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.468.560 OTN.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AUDIENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR MAURICIO CORREA SOBRE A POSSIBILIDADE REGIMENTAL DE SER ADIADA A DISCUSSÃO DE PEC, NOS TERMOS DOS ARTS. 274 E 279 DO REGIMENTO INTERNO, CUJA DECISÃO ESTA SOBRESTADA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY E DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN, QUANTO A CONVOCAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Data:
- 27/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 28/04/1980
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