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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 2 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, EM VIRTUDE DE TER SIDO DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 01/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDIVALDO MOTTA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 29 DE JULHO DE 1992, SOB O TITULO 'CARTA DE ALFORRIA'.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 30/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O VELHO ULYSSES', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 19/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR SEVERO GOMES.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, PUBLICADO NA TRIBUNA DO CEARA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992, NA SESSÃO SOLENE, REALIZADA PELA ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO JOÃO OTAVIO LOBO, AO ENSEJO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITALIA CAUTIERO FRANCO, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SANÇÕES NO PROCESSO DE 'IMPEACHMENT' CONTRA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 30/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, JURIDICO E REGIMENTAL DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN MAURICIO CORREA REFERENTE AO PDF 00054 1990, BEM COMO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO NELSON JOBIM REFERENTE AO DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DECLARANDO INEFICAZ A SANÇÃO DO ART. 032 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 10/05/1991
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