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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do conceito de biotecnologia sintética adotado ou elaborado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca da permanência do Brasil no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e sua participação no Protocolo Suplementar sobre Responsabilidade e Compensação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos dispositivos que regulamentam a área de defesa sanitária no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas aos empréstimos concedidos pelo Banco da Amazônia - BASA no período de 2007 a 2010 e os locais onde foram aplicados os recursos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao cientista brasileiro, Dr. Walter Colli, professor titular da Universidade de São Paulo - USP, pelos serviços prestados frente à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e pelo trabalho desenvolvido no período em que presidiu a CTNBio.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais critérios foram adotados para definição dos grupos de risco que receberão vacinação contra a influenzia H1N1.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca dos projetos destinados à inovação e atualização tecnológica aplicáveis a agricultura e à pecuária brasileiras desenvolvidos pelo Ministério, cronograma de implantação, logística necessária para a elaboração e implantação desses projetos, biogás, biofertilizantes, entre outras que menciona.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, informações ao Procurador-Geral da República sobre os custos da produção e veiculação da Campanha Carne Legal, promovida pelo Ministério Público Federal, bem como informar quem custeou essas despesas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 22/06/2010
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