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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor e aplauso ao Desportista GUSTAVO KUERTEN, pela significação dos seus feitos, elevando o nome do Brasil no mundo dos esportes, parabenizando a família, e menção especial ao seu técnico Sr. LARRI PASSOS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 56, Inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 43, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de assuntos particulares, totalizando um período de 121 (cento e vinte e um) dias, no período de 18 de agosto a 16 de dezembro do ano em curso.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 10/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 A 24 DE FEVEREIRO E 2 E 03 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/03/1995
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