Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner

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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
Parlamentar
Casildo Maldaner
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
28/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
17/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 A 24 DE FEVEREIRO E 2 E 03 DE MARÇO DE 1995.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
07/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
07/03/1995
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as origens da criminalidade em nosso país, as formas adotadas pelo Poder Público para prevenir e diminuir a violência, bem como para proteger a incolumidade da população, como, por exemplo, a interação entre órgãos de diferentes níveis d epoder, e os melhores caminhos a serem percorridos pelo Estado no sentido de minimizar a incidência de delitos contra a pessoa, com os seguintes convidados: José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça; José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; Fernando Grella Vieira, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo; e César Augusto Grubba, Secretário de Segurança do Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010, que Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 39, de 2008-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2007, do qual sou Relator no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 53, de 2010-CAS, com o objetivo de instruir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2002, do qual sou Relator no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
18/05/2011

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