Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
Encontradas 11 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para excluir de seus limites para operações de crédito aquelas de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios voltadas para financiar projetos de implantação de sistema próprio para a geração de energia elétrica, a partir de fonte eólica, solar fotovoltaica ou biomassa, e de projetos que visem maior eficiência energética na iluminação pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 16 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- A TV Senado fica obrigada a transmitir e interpretar da língua portuguesa para a lígua brasileira para surdos - LIBRAS, toda a sua programação.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo na Resolução nº 79, de 1999 do Senado Federal. (Dispõe sobre contratação de abertura de crédito e de compra e venda de ações celebrado entre a União e o Estado de Santa Catarina).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso VIII, do art. 13, da Resolução nº 78, de 1998.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A CRIAÇÃO DE MECANISMO DE TRADUÇÃO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NA TV SENADO.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 17/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA PARA A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA MOBILIARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 05/03/1996
Fazer nova pesquisa ›