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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informar as razões que determinaram o não cumprimento do Decreto 47783 de 10 de fevereiro da 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Ministro do Trabalho e Previdência Social e Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviarios e empregados em serviços Públicos , sobre os motivos da não instalação de Agências do Instituto no Rio de Janeiro. Cidades de Friburgo e Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Ministros do Trabalho e Previdência Social e Viação e Obras Públicas, para que informem as razões do não aproveitamento de todos os maritimos, que serviam em Empresas de Navegação de Capital Privado, e que tiveram as suas atividades interrompidas.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, a fim de que informe sobre os motivos do não andamento de mais de dois mil processos, referentes a pedidos de aposentadoria de ferroviários.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento Administrativo do Serviço Público, informar se estão sendo procedidos estudos para o fim de equiparar os vencimentos dos médicos aos procuradores do serviço público.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 04/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica, sobre as providências adotadas para a readaptação do funcionalismo daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da fazenda, sobre o não deferimento do pedido de crédito solicitado pelo Ministério da Aeronáutica àquele Ministério, sob o Aviso 337, de 13 de setembro de 1962 e no Oficio 4.667, de 19 de novembro de 1962, a fim de pagar aos servidores civís do Ministério da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar se na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o nosso delegado permanente, manifestar se á sobre a execução pelo garrote, na Espanha, de dois condenados à morte de vez que esse modo de execução contraria a Carta dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre os motivos do não funcionamento da Destilaria de Álcool de Mandioca, no Município de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro, instalada em 1945.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar se este Ministério tomou conhecimento que na Fábrica de Tecidos de Pau Grande, Vila Inhomirim, Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro, os empresários determinaram que se descontasse nas folhas de pagamento de seus empregados, importâncias consideravelmente superiores ao que habitualmente vinham sendo descontadas, a titulo de habitação.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/05/1964
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