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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria, informar sobre os motivos da extinção do Departamento Jurídico do referido Órgão.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Superintendente da Superintendência Nacional do Abastecimento, quais as providências tomadas pelo referido órgão, a fim de ser distribuído o arroz que tem estocado e quais os critérios que adotará na distribuição.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 14/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS INATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL O DISPOSTO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS DOS DECRETOS 22872, DE 29 06 1933, ART. 49; 4550, DE 30 05 1942, ART. PRIMEIRO E 1156, DE 12 07 1950, AOS SERVIDORES DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO, EMPREGADOS EM ESTALEIROS, ESCRITORIOS, ARMAZENS, TRAPICHES E TRAFEGO DO PORTO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS DURANTE A II GUERRA MUNDIAL, DE 1939 A 1945.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE FIXA SANÇÕES AOS CHEFES DOS ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO, QUE DIFICULTAREM A CONCESSÃO DE BENEFICIOS, MANIFESTAMENTE LEGAIS, AOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O REGISTRO PARA TODAS AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL EM CASO DE RECLAMAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/05/1964
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