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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar acerca dos motivos do retardamento da construção do Porto de Minérios de Angra dos Reis, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar os motivos da não regulamentação do capítulo da Lei Orgânica da Previdência Social artigos 65 e 66, que trata da concessão da aposentadoria especial para os que trabalham em serviço penoso, insalubre ou perigoso.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informar os motivos do não pagamento das diferenças salariais, resultantes das leis 1765 de 1952 e 2412 de 1955, aos servidores do Quartel General da quinta Zona Aérea.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviarios e Empregados em Serviços Publicos, para que informe quais os motivos do não recebimento dos benefícios da aposentadoria, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Campos, associados do referido Instituto.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, informar o motivo da não regulamentação da lei que dispõe sobre o Estatuto do Trabalhador Rural, de autoria do Deputado Fernando Ferrari.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar porque até a presente data não vêm os Institutos de Aposentadoria e Pensões, a revisão dos proventos dos inativos, tal como o determina a lei número 3593 de 1959.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, infomar porque motivo os Serventes que vinham exercendo função de Porteiro foram classifcados como nível cinco.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários informar por que motivo está esse Instituto exigindo exames médicos periódicos de seus assegurados já aposentados por invalidez há mais de 5 anos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar se foi cumprida a portaria desse Ministério, de demissão de interinos, admitidos desde janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informar porque até a presente data não foi feito o enquadramento do pessoal que serve no Hospital Antonio Pedro, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/09/1963
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