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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, sobre as condições em que, na reestruturação dos quadros de contabilidade do Serviço Público, estão situadas as classes de técnico de contabilidade e de contador, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atarvés do Departamento Administrattivo do Pessoal Civil, sobre os motivos da não efetivação do enquadramento dos servidores do INPS, principalmente dos médicos, amaprados pela Lei 4069, de 11 de junho de 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre quando serão nomeados os concursados para a carreira de Agente Fiscal do Impôsto de Renda.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia - Conselho Nacional do Petróleo, sobre qual o critério adotado para fixar em 10% o aumento da gasolina e dos óleos combustíveis, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor Aarão Steinbruch, solicitando ao Sr. Ministro da viação e obras públicas informaçoes sobre instalação de ponte sobre o Rio Macacu, na estrada que liga os Municipios de Mage e Visconde de Itaboraí.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre o texto do Convênio a ser assinado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear com Eletrobrás, no sentido da instalação de uma Usina Atômica no Brasil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social - Instituto Nacional da Previdência Social, sobre quantos estabelecimento hospitalares da União, do Estado e de particulares existiam, no Estado do Rio de Janeiro, antes da criação do Instituto Nacional da Previdência Social, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social,informações sobre instalação de posto do SAMDU em Itaboraí.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/09/1966
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