Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL, A SERVIÇO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO'.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, atráves da Prefeitura do Distrito Federal, sobre inscrições pendentes, na COTELB, para instalações de novos telefones do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 08/11/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o periodo de 3 a 10 corrente mês, conforme atestado médico anexo.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Adalberto Sena, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre promoções de funcionários do MEC.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil - Prefeitura do Distrito Federal, sobre cursos noturnos para alfabetização de adultos, em funcionamento no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 16/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre preço do arroz em casca e critério adotado pata taxação do ICM.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o recebimento pelo Governo do Estado do acre, nos últimos anos, de recursos federais, especificamente destinados à concessão de bolsas de estudos através dos órgãos da administração do ensino daquela Unidade da Federação.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 31/03/1967
Fazer nova pesquisa ›