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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE LIDAM COM RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, AS VANTAGENS DE REDUÇÃO DE TEMPO, PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA OU COMPULSORIA, ASSEGURADAS POR LEI AOS SERVIDORES DA UNIÃO EM RAZÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA, PELO ACRESCIMO DE UM PARAGRAFO, O ARTIGO 40, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 30/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 358 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 03/05/1976
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