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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES DO DISTRITO FEDERAL NA ELEIÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE PLACIDO DE CASTRO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 30/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PROVIDENCIAS PARA INCREMENTAR-SE O ALISTAMENTO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 07/10/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 06/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A REFERENCIA A FILIAÇÃO ILEGITIMA NOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 28/11/1969
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