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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Adalberto Sena
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A REFERENCIA A FILIAÇÃO ILEGITIMA NOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL, A SERVIÇO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA, PELO ACRESCIMO DE UM PARAGRAFO, O ARTIGO 40, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE LIDAM COM RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, AS VANTAGENS DE REDUÇÃO DE TEMPO, PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA OU COMPULSORIA, ASSEGURADAS POR LEI AOS SERVIDORES DA UNIÃO EM RAZÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO NA REGIÃO ACREANA DO VALE DO JARUA-TARAUACA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- PELO PRAZO DE 4 ANOS, A PARTIR DA EPOCA DE EXAMES DO ANO VINDOURO, SERA PERMITIDA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA MATRICULA NOS CURSOS DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, A PROFESSOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/03/1965
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