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Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
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- Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Parlamentar
- Afrânio Lages
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 358 E 1605 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 29/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 173 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/12/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre os Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, à fim de prestar ao Senado informações relativas ao contrato firmado entre aquele Departamento e a empresa Emacocil para a restauração do trecho da BR 11, entre a cidade de Maceió e a fronteira do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 17/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, através do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, diversas informações relativas ao plano da Sedene sobre a migração forçada de nordestinos.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 14/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros relativas ao crédito especial de Cr$ 950.000.000,00, destinados ao pagamento das dívidas e pensões militares.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 16/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a Direção do Loide Brasileiro, através do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações a respeito dos motivos que levaram o Loide Brasileiro a cancelar a linha Santos, Rio e Penedo, a cargo do vapor Bocaina.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 20/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Comissão do Vale do São Francisco, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros diversas informações relativas à programação e execução de obras de melhorias e aparelhamento do Porto de Penedo, em Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 20/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre os estudos relativos a ampliação ou reconstrução do Porto de Maceió.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/) e outros.
- Data:
- 21/02/1962
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