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Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
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- Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Parlamentar
- Almir Gabriel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL, DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE RESULTADO DE AUDITORIA NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 27 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA OS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO, A FIM DE COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PROFERIR PALESTRA NO 'CICLO DE DEBATES' PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS PLANOS DE PREVIDENCIA SOCIAL, EM ELABORAÇÃO NAQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 27/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DO CORRENTE MES, A FIM DE CONCLUIR SEU RELATORIO PARCIAL DAS EMENDAS APRESENTADAS NA AREA DO MINISTERIO DA SAUDE, AO ORÇAMENTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 21/11/1991
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