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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A CANDIDATURA NATA E A SUBLEGENDA NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS, XINGU E TAPAJOS OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AS AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 16/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C', INCISO II DO ARTIGO 702 E DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 894 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/05/1986
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