Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-222, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 30/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA OPÇÃO PREVISTA NA LEI 6915, DE 01 DE JUNHO DE 1981, AOS JUIZES DO TRABALHO, ORIUNDOS DA OITAVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RENATO FRANCO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 08/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/000062/82, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, EM FACE DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 08/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI AS ENTIDADES SINDICAIS QUE INTEGRAM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS, O MESMO PODER DE REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS, NAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 11/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL SOBRE QUESTÃO DE ORDEM POR ELE SUSCITADA NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO, REFERENTE A INEXISTENCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO PDN/0072/83.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO ANTONIO DELFIM NETO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA EXTERNA E SUA ADMINISTRAÇÃO PELO GOVERNO - POLITICA FISCAL E CAMBIAL.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 02/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ERNANI GALVEAS, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 02/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR AMAURY STABILE, MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DO CONTRATO DA EMPRESA CAPEMI PARA O DESMATAMENTO DA BACIA HIDRELETRICA DE TUCURUI.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/03/1983
Fazer nova pesquisa ›