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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEN ARNON DE MELLO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 29/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ADAPTA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO ELEITORAL QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 22. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INICIO DE VIGENCIA DA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DINARTE MARIZ.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 01/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 1984, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DINARTE MARIZ.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS MEMBROS DE CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS O DIREITO DE DESIGNAR DEPENDENTES PARA OS EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A NULIDADE DA DISPENSA ARBITRARIA.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 06/03/1986
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