Proposições do(a) parlamentar Antonio Luiz Maya

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Luiz Maya
Parlamentar
Antonio Luiz Maya
Matéria:
Ementa:
SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO PROXIMO.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
31/10/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSENCIA AS SESSÕES DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL NOS DIAS 13 E 14 DO CORRENTE, EM FACE DA NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL NOS MUNICIPIOS RECEM-CRIADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
11/04/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
15/12/1989
Matéria:
Ementa:
FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
02/08/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA DE PECUARIA PARA AS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
01/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PERICIAIS EM ACIDENTES DE TRANSITO, CAUSADOS POR VEICULO AUTOMOTOR.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
29/06/1989
Matéria:
Ementa:
PROTEGE TEMPORARIAMENTE OS INVENTOS INDUSTRIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
24/05/1989
Matéria:
Ementa:
PUNE A DISCRIMINAÇÃO ATENTATORIA AOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, REGULANDO O ITEM XLI DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
19/05/1989
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 6696, DE 08 DE OUTUBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
19/04/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
Data:
13/03/1989

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