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Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
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- Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
- Parlamentar
- Mendes Canale
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A COMPETENCIA E ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A COMISSÃO MISTA CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- RATIFICA, NOS TERMOS DO ART. 36 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, O FUNDO FEDERAL AGROPECUARIO, O FUNDO GERAL DO CACAU, O FUNDO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COOPERATIVAS E O FUNDO NACIONAL DE COOPERATIVISMO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 14/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO COALBRA.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 06/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 43, 44, 47, 54, 77, 81, 83, 87, 93 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984 (CODIGO PENAL), OS QUAIS DISPÕEM SOBRE PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E INTERDIÇÃO DE DIREITOS NO HOMICIDIO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 29/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ECODESENVOLVIMENTO DO PANTANAL (PROPANTANAL).
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 20 DE SETEMBRO DE 1989, SOB O TITULO 'NA DEFESA DOS PARLAMENTARES', DE AUTORIA DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DOUTOR PAULO PLANET BUARQUE.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 04/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI MEDIDAS DE AUXILIO AS VITIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, E DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DAS AREAS ATINGIDAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PANTANAL QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM RECURSOS DO BANCO MUNDIAL, ATRAVES DE CONTRATO LAVRADO COM O GOVERNO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 13/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA INSTRUIR AS MSF 00124 1988 E MSF 00125 1988, DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO SENADO FEDERAL PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO CONTRAIR EMPRESTIMO NO VALOR, EM CRUZADOS, EQUIVALENTES A 80,085 MILHÕES DE OTNS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 23/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLARIO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 40.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 17/08/1987
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