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Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
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- Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
- Parlamentar
- Mendes Canale
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DO TRABALHO, ARNALDO PRIETO, NA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM GENEBRA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 1976.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM ENCAMINHADA A ONU POR SUA EXCELENCIA O SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS DE SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTO, PROFERIDOS NA REUNIÃO DO ALTO COMANDO DO EXERCITO, RESPECTIVAMENTE, PELOS GENERAIS DE EXERCITO FRITZ DE AZEVEDO MANSO, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO, E SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, MINISTRO DO EXERCITO, PELA PASSAGEM DO TERCEIRO ANO DESTE MILITAR A FRENTE DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 27/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'UMA SO AMAZONIA' DE AUTORIA DE CARLOS CONDE, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DE 09 DE SETEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 09/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'TELEVISÃO E DESAGREGAÇÃO DA SOCIEDADE', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO DE 18 DE SETEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 19/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E FILIAÇÃO PARTIDARIA DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 30/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), DA LEI 6217, DE 30 DE JUNHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 03/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA O INGRESSO DE FUNCIONARIOS DO CONGRESSO NACIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 04/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO DECORRENTE DAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 21/03/1980
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