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Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
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- Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
- Parlamentar
- Mendes Canale
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O MANDATO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 17/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 067 DA LEI 5682, DE 21 JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E NA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 278 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MONTANTE DO EMPRESTIMO, PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVES DO PRS 00172 1980. RESOLUÇÃO 172, DE 1980.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/) e outros.
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A SEXAGESIMA SETIMA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUIÇA, DE 03 DE JUNHO DE 1981.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO DECORRENTE DAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 21/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO O ENSINO DA HISTORIA PATRIA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 24 DE JUNHO DE 1980, TENDO COMO AUTOR THEOPHILO DE ANDRADE.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 25/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), DA LEI 6217, DE 30 DE JUNHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 03/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA O INGRESSO DE FUNCIONARIOS DO CONGRESSO NACIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 04/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E FILIAÇÃO PARTIDARIA DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 30/06/1978
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