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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, TRANSFORMANDO DE CONTRAVENÇÃO EM CRIME O EXERCICIO ILEGAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 21/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIO QUE ESPECIFICA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS COM MAIS DE SETENTA ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 06/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DAS ORDENS HONORIFICAS, DINASTICAS E NOBILIARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR MOTIVO DO LANÇAMENTO DO MILESIMO, QUINCENTESIMO TITULO DE SUA NOTAVEL COLEÇÃO DE OBRAS DO MAIS ACENTUADO VALOR CULTURAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DA LEI 4740, DE 15 DE JULHO DE 1965, PERMITINDO A ORGANIZAÇÃO PARTIDARIA NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CONSEQUENCIAS DO CONCUBINATO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INAMPS A REALIZAR CONVENIO COM AS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTAM ASSISTENCIA MEDICO-DENTARIA A SEUS ASSOCIADOS E DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, MODIFICADOS PELAS LEIS 5697, DE 27 DE AGOSTO DE 1971, 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972 E 6444, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977 LEI ORGANICA DOS PARTIDOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/05/1979
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