Proposições do(a) parlamentar Argemiro de Figueiredo

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Proposições do(a) parlamentar Argemiro de Figueiredo
Parlamentar
Argemiro de Figueiredo
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relacionadas com o pagamento relativo ao ano de 1957, e devido aos professores particulares de ensino, de acordo com o que dispõe a Lei sobre o Fundo Nacional de Ensino Médio.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
17/03/1958
Matéria:
Ementa:
Requer 95 dias de licença para interesses particulares.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
05/08/1957
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Presidente da República informações relacionadas com o abastecimento de água em Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
26/04/1956
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre se está realmente concluída a estrada de ferro que liga Campina Grande à cidade de Pocinhos, no Estado da Paraiba.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
05/07/1955
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre se estão retidos nos depósitos das firmas concessionárias, no Estado da Paraiba, 54 tratores adquiridos pelo Governo Federal e destinados à revenda aos agricultores daquela unidade da Federação.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
04/07/1955
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre se o Diretor dos Correios e Telégrafos continua exigindo que as empresas que exploram o tráfego rodoviário façam gratuitamente o serviço intermunicipal de transporte de suas malas postais.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
01/07/1955
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 147 e suprime o § 2º do artigo 156 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
07/07/1964
Matéria:
Ementa:
Fica revogada a Emenda Constitucional 4 (Ato Adicional) e restabelecido em toda plenitude o sistema presidencial de governo, instituído pela Constituição de 1946.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/) e outros.
Data:
06/07/1952

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