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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arlindo Rodrigues
- Parlamentar
- Arlindo Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/) e outros.
- Data:
- 21/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as faltas como extranumerário da Estrada de Ferro Central do Brasil, anteriormente ao decreto lei 171, de 28 de Outubro de 1939. Estatuto dos funcionários públicos civis da união.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 26/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o mínimo de pensão para os pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 02/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 146 da Lei 1711 de 28 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 02/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO, PRESIDENTE DE JUNTAS.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 14/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o pronunciamento de prece por todos os membros do Senado, no início ou fim de período legislativo.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 09/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre o aumento de salários concedido aos servidores do Serviço de Assistência e Menores e sobre o desconto a que estão sujeitos esses servidores, com relação à Previdência Social.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 14/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relacionadas com o desconto dos servidores do Instituto Nacional de Imigração e Colonização para Instituto de Previdência.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 14/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, informações relacionadas com a transformação do Distrito Federal em Estado da União.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 09/03/1957
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