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Proposições do(a) parlamentar Arthur Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Santos
- Parlamentar
- Arthur Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do município de Ibaiti, Estado do Paraná, o imóvel Fazenda Barra Bonita, pertencente às Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Santos (/)
- Data:
- 28/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a transferência de cursos a alunos do primeiro ano da Escola Naval.
- Autor:
- Senador Arthur Santos (/)
- Data:
- 18/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza a contribuição mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o montepio civil e as pensões aos seus herdeiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Santos (/)
- Data:
- 22/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o concurso de provas para o ingresso na magistratura vitalícia.
- Autor:
- Senador Arthur Santos (/)
- Data:
- 26/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Pedro Aurélio de Góes Monteiro, para desempenhar as funções de Delegado do Brasil à Conferência da Paz e da Segurança do Continente, a se reunir no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pinto Aleixo (/) e outros.
- Data:
- 31/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituindo no Senado Federal, pela adesão facultativa dos Senhores Senadores e do Senhor Vice-Presidente da República, o Grupo de Amizade Brasil-França, em correspondência a uma entidade semelhante existente na Assembléia Nacional Francesa.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais da tese do Sr. Teófilo de Andrade sobre a situação do café no comércio internacional.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 23/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, por intermédio da Mesa, várias informações sobre os estudos e projetos existentes a respeito do plano de liquidação do Departamento Nacional do Café.
- Autor:
- Senador Arthur Santos (/)
- Data:
- 30/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca da distribuição de caminhões importados.
- Autor:
- Senador Arthur Santos (/)
- Data:
- 08/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas sobre as providências relativas a serviços de transporte.
- Autor:
- Senador Arthur Santos (/)
- Data:
- 08/04/1947
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